O Tribunal de Torres Novas conferiu esta sexta-feira a guarda definitiva da menor Esmeralda Porto ao pai, Baltazar Nunes, fazendo cumprir uma decisão judicial de Julho de 2004 que já fora confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Ponto prévio: as Leis num Estado de Direito aplicam-se a todos.
Mas: uma decisão desta natureza, centrada numa criança, não podia, não devia contribuir para romper abruptamente com os laços de vinculação afectiva.
Assim, se eu estivesse no lugar de Luís Gomes desencadeava de imediato um novo processo judicial, exigindo ao pai que fez a menina o ressarcimento pelos 7 anos de criação e educação. No mínimo! Porque em relação aos afectos: não se medem, não se pesam e não se transaccionam.
4 comentários:
É tudo uma questão de posse de quem "agarrou" a presa indefesa primeiro?!
E as questões de consciência - de tomada de consciência de quem se veio a sentir pai, que veio a saber que era pai e descobriu em si sentimentios de paternidade que antes não sentira - essas questões do íntimo, da consciência perdem a razão e a legitimidade?!
Há maus e bons pais, com falhas como todos os humanos, mas isso não lhes faz perder direitos de paternidade. Como o carinho de um casal por muito sério que fosse, não se pode sobrepôr aos direitos paternais. E isso o casal sempre soube que iria acontecer ou poderia acontecer...
E para quem refuta a transacção dos afectos como pode depois enveredar pela argumentação de que
é legítimo pensar-se que a perspectiva de ter que indemnizar alguém que se "apossou" da criança, de forma pouco inocente, como foi o caso do casal "acolhedor" da carência afectiva da criança, tendo ou podendo ter um custo monetário incomportável para as posses do pai biológico era razão para este abdicar de chamar a si a criança?!
Afinal é tudo uma questão de afectos ou é uma questão de peso e esmagamento do poder económico de uns e de outros?!
Ou no final de contas os "afectos" também se medem em pesadas indemnizações, usadas como arma de arremesso contra a legitimidade ( a lei e o Tribunal o confirmaram como pai com direitos à filha) de um pai?!
Quem foi receber uma criança embrulhada num xaile à porta de um supermercado em Vila de Rei, entregue por uma mãe só, e afectada psicologicamente, sabia ao que vinha. Tinha noção do que estava a fazer e das repercurssões que daí adviriam.
E nem quero pensar na outra vertente exponencial que poderia surgir na nossa sociedade caso o casal saísse vencedor, de degenerar num expediente sórdido, do casal que "simulasse" ter acolhido uma criança raptada a seu mando...
Escondida do pai ao fim de sete anos ( com a cumplicidade ou não do outro progenitor), já "custava" uma pesada indemnização e o " impedimento" de reivindicar o filho ou a filha....
Era tudo uma questão de Direito da Família ou uma questão de números?!
No mínimo, esse luis gomes e a sua rica esposa deviam estar presos por roubo de crianças.
Não fosse o apoio de notáveis que só podem ser da mesma laia e isso já tinha acontecido há muito.
Mas foi preciso o baltazar ir ao tribunal europeu para que a coisa se resolvesse.
É a nossa sina. É termos que nos deslocar a bruxelas para resolver os problemas que não se resolvem cá por influência de certos notáveis.
«Assim, se eu estivesse no lugar de Luís Gomes desencadeava de imediato um novo processo judicial, exigindo ao pai que fez a menina o ressarcimento pelos 7 anos de criação e educação. No mínimo! Porque em relação aos afectos: não se medem, não se pesam e não se transaccionam.»
Sete anos?
Sete anos como?
Os afectos não se transaccionam, precisamente.
Por isso é que existem mecanismos legais de adopção, por isso é que a venda de crianças é proibida.
É de pasmar ao ler tais comentários acerca deste caso, e se digo que é de pasmar, foi por ter acompanhado o caso desde o princípio e de ouvir pessoas credenciadas e especializadas nestes assuntos em debate na TV tal como a Dr.ª Maria Barroso e mais 3 especialistas que estão no caso desde o início dele.
Neste debate tudo foi explicado tim tim por tim tim, e não me venham dizer que depois de tudo isto, fez-se justiça, porque afinal o que se fez foi uma grande injustiça que é igual a muitas outras que se tem feito neste país onde já quase ninguém acredita na justiça.
Digam o que disserem em abono da sentença final, é caso para dizer:
E agora, será que a criança tem um pai à altura de ser compatível com o futuro dela?
Este pai biológico por acaso se preocupou com a filha logo após o seu nascimento ou mesmo quando ela andava no ventre da mãe?
Em referência ao comentário do sr. Pico, eu que à muito acompanho o blog dele e até já tinha uma certa tendência para votar nele na próxima eleição para a Câmara, fiquei totalmente desiludido com tudo o que ele aqui diz sobre este caso.
Assim não sr. Pico, diga vc o que disser sobre este meu comentário, por tudo o que vc aqui expõe pode crer que perdeu já um voto de minha parte em vc para a Câmara e sobre isto, não venha dizer a seguir que mais voto ou menos voto não lhe fará mossa porque, voto a voto é que se consegue o Poleiro.
Está mais que visto que, mais tarde ou mais cedo se vão conhecendo melhor as pessoas que se querem agarrar ao tacho com cantilenas de meia tijela auto propagando-se de salvadores da pátria, pois afinal, é tudo o mesmo, mandam coisas cá para fora, acusam quem lá está de tudo e mais alguma coisa, comentam casos e mais casos mas, depois de lá estarem é tudo o mesmo, venha o tacho que o resto são cantigas.
É caso para dizer que actualmente não se vê ninguém com competência para governar este Concelho que tão castigado está e Abrantes (Cidade)que o diga.
Se quem lá está já anunciou que não se candidata na próxima eleição, também é caso para duvidar disso, pois não pense vc sr. Pico que isso possa ser totalmente verdade, pois já vi muito casos destes que depois quase em cima da hora poderá haver um volte face nisto, por isso, é que eu digo que estar lá ele ou outro qualquer, a coisa é a mesma pois milagres aqui nesta terra não os há!..
Vc Sr. Pico, desiludiu-me completamente com este seu comentário acima sobre este caso, pois mais uma vez digo que, diga vc o que disser em resposta a este meu comentário, não tem qualquer valor para a minha pessoa.
Para terminar também digo:
Sendo assim, como o que vc pensa sobre este caso eu gostaria de ver o que vc faria se estivesse no lugar de Luís Gomes!..
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